A Amazônia brasileira enfrenta desafios crescentes, como o avanço do desmatamento, os impactos das mudanças climáticas e o crime organizado. Nos últimos dez anos, o Programa ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia destinou aproximadamente R$77 milhões para fortalecer a proteção de Unidades de Conservação (UCs) estratégicas. Esses recursos foram utilizados na aquisição de equipamentos, capacitação de equipes e contratação de pessoal especializado, fundamentais para preservar uma das regiões mais biodiversas do planeta.

Cerca de R$ 41 milhões foram aplicados em ações intensivas de proteção e fiscalização, incluindo patrulhamento de áreas críticas e combate a incêndios florestais. Outros R$ 3,4 milhões financiaram a capacitação e logística das equipes de campo, assegurando sua operacionalidade. Além disso, R$9,4 milhões foram direcionados ao monitoramento da biodiversidade, uma medida crucial para avaliar a eficácia das iniciativas de conservação.

A gestão participativa é um dos pilares do ARPA, envolvendo gestores estaduais e comunidades locais na definição de prioridades. Essa abordagem contribui para que os investimentos atendam às demandas reais das áreas protegidas, promovendo também o desenvolvimento sustentável da região.

Proteção ao Parque Nacional de Anavilhanas

O Parque Nacional de Anavilhanas, uma das maiores áreas protegidas do Brasil, recebeu apoio fundamental do ARPA para preservar suas 400 ilhas e 350 mil hectares no Amazonas. A região é um refúgio para espécies endêmicas e desempenha um papel crucial na regulação climática e na mitigação das mudanças climáticas, atuando como um sumidouro de carbono.

Além disso, sua localização estratégica, próxima a Manaus e ao município de Novo Airão, em uma hidrovia que conecta o Alto Rio Negro à capital amazonense, aumenta a pressão por fiscalização. A pesca e o transporte ilegal de madeira, bem como os impactos das mudanças climáticas, estão entre as principais ameaças ao parque.

Enrique Salazar, analista ambiental da equipe gestora Parna Anavilhanas, destaca a importância do ARPA no fornecimento de recursos e equipamentos essenciais para a fiscalização de um território tão vasto. “Sem o ARPA, as dificuldades seriam imensas. O programa é nossa principal fonte de financiamento, permitindo a continuidade das operações em um cenário desafiador como o de Anavilhanas”, afirmou.

Atualmente, a Parna Anavilhanas conta com quatro analistas ambientais fiscais e agentes ambientais temporários (ATAs), em grande parte moradores das UCs. “Alguns atuam diretamente nas missões de fiscalização e outros colaboram, indiretamente, nas questões logísticas e burocráticas”, explica Salazar, que acrescenta:  “As fiscalizações são feitas, às vezes usando apenas a equipe interna; outras vezes, com fiscais de fora. Missões mais longas ou mais arriscadas são realizadas com a Polícia Ambiental ou com a Polícia Militar de Novo Airão”, diz.

O ARPA tem possibilitado melhorias como a aquisição de embarcações, combustível e materiais essenciais para operações de fiscalização. Além disso, tem fomentado parcerias informais com comunidades locais, que contribuem com informações valiosas e pressionam autoridades por ações em áreas sensíveis. 

“Considerando a frequente interação, por conta do Conselho Gestor (do qual muitas têm representação); por conta do Termo de Compromisso da Pesca de Subsistência que estamos construindo com as comunidades e pela participação nos Conselhos das UC Estaduais, conseguimos estabelecer boas relações com pessoas que reconhecem a importância da conservação e da preservação. Estas pessoas ajudam com dicas e informações valiosas, bem como pressionam o Governo do Estado para ações em suas áreas, quase sempre no entorno imediato do Parque”, explica Salazar.

O exemplo da Parna Anavilhanas demonstra como o esforço conjunto entre programas governamentais, gestores e comunidades pode contribuir para o aumento da proteção da Amazônia, contribuindo para a preservação do planeta.

O ARPA – Áreas Protegidas da Amazônia é um projeto do Governo do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e tem o FUNBIO como gestor e executor financeiro. É financiado com recursos de doadores internacionais e nacionais, entre eles o governo da Alemanha por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), o Global Environment Facility (GEF) por meio do Banco Mundial, a Fundação Gordon and Betty Moore, a AngloAmerican e o WWF.